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Nova tabela do frete entra em vigor e cria tensão no mercado de agronegócio

Entre as polêmicas, a tabela traz a obrigação do pagamento do frete de retorno, diárias e refeição aos caminhoneiros. Setores questionam controle e transparência nos critérios.

Ultima Atualização: 23.01.2020 às 16:32:59
Foto: Fabio Scremin

Criada em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB) para conter a greve dos caminhoneiros no país, a nova tabela de preço mínimo do frete rodoviário entra vigor com reajuste variando entre 11% e 15%, a partir desta segunda-feira (20), trazendo polêmica no setor de agronegócio e posições contrárias à sua implantação, feita via Medida Provisória.

A validade da tabela está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrando em pauta no dia 19 do mês que vem, e entidades, como a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) e a Associação dos Produtores de Soja e Milho (APROSOJA), entre outras, são contra o tabelamento, pois acreditam que o  STF, no máximo, permitirá um índice referencial.

Por sua vez, num primeiro momento, há setores que defendem que o reajuste não impactará, de imediato, nos custos das empresas agropecuárias. Entretanto, a correção traz como novidades, no cálculo de valor, a obrigação do pagamento do frete de retorno para algumas cargas, como combustível.

Inclui ainda a cobrança de diárias de estadia e de refeição do caminhoneiro e um novo tipo de carga, a pressurizada, abrangendo, agora, um total de 12 categorias pela regulamentação.

Para Frederico Favacho, consultor jurídico da ANEC, a inclusão destes novos elementos, a cada utilização, vai gerar insegurança jurídica. Ele questiona de onde foi retirado o custo de hospedagem e defende não existir um controle e transparência.


Caminhoneiros queriam de 15% a 18%


Do outro lado da polêmica, representantes dos caminhoneiros argumentam que o reajuste da tabela não foi o que a categoria almejava, ou seja, um percentual de 15% a 18%, segundo o presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil (BRASCOOP), Wallace Landim, conhecido por Chorão, um dos líderes da histórica greve dos caminhoneiros em 2018. Para ele, o aumento maior no reajuste compensaria desgaste de pneus, gastos com diárias e a alta do diesel no último semestre de 2019.

Mesmo sem receber o que esperavam, Chorão não acena com qualquer movimento contra o governo Bolsonaro e defende que a categoria aguarda apenas que a tabela seja cumprida, enquanto o STJ não faz o julgamento de sua validade.

Chorão não defende movimento contra Bolsonaro e pede cumprimento da tabela
Chorão não defende movimento contra Bolsonaro e pede cumprimento da tabela (Para a ANEC, nova tabela traz insegurança ao agronegócio)
Para a ANEC, nova tabela traz insegurança ao agronegócio
Para a ANEC, nova tabela traz insegurança ao agronegócio
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