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Mesmo após denúncias, armazém abandonado continua sendo possível foco de dengue

Ultima Atualização: 17.01.2020 às 20:53:35
Dentro do local, é possível observar a água parada, condição ideal para a proliferação do mosquito da dengue

Apesar de Paranaguá ter enfrentado, em 2016, uma epidemia de dengue, quando foram confirmados 16.392 casos da doença, que ocasionou 36 mortes, o maior município do Litoral ainda peca com relação ao combate ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor do vírus. O último boletim de infestação predial, divulgado pelo Estado em 03 de dezembro, mostra que a cidade está infestada pelo mosquito, e corre o risco de uma nova epidemia.

De acordo com o documento, as Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue preveem o controle do transmissor e requer ações intersetoriais para garantir a eficácia do programa. Desta forma, deve envolver e responsabilizar tanto os gestores quanto a sociedade.

O Índice de Infestação Predial (IPP) é a relação expressa em porcentagem entre o número de imóveis positivos para a infestação e o número de imóveis pesquisados. A partir dos indicadores obtidos, os municípios são classificados de acordo com o risco para desenvolvimento de epidemia, sendo as cidades consideradas em condições satisfatórias quando o IPP fica abaixo de 1%, em condição de alerta quando este índice está entre 1 e 3,99% e em risco de epidemias quando atinge 4%. O último boletim revela que Paranaguá está em risco, ou seja, tem disseminação e manutenção do mosquito nos domicílios.

De cima é possível observar o atual estado de abandono e destruição dos armazéns que ficam entre a Av. Governador Manoel Ribas e Rua Nestor Victor


Terrenos baldios


O atual cenário de alerta vem sendo amplamente divulgado pelo JB Litoral há meses, que, por meio de reportagens, tem denunciado locais de possíveis criadouros do mosquito e focos de dengue, e cobrado fiscalização mais severa, tanto do Município quanto do Estado, para coibir o avanço da dengue, zika vírus e chikungunya.

Entretanto, apesar de ter sido publicada, em junho do ano passado, uma reportagem a respeito da situação alarmante envolvendo terrenos baldios, em total estado de abandono, que podem ser focos de dengue, o jornal flagrou, novamente, por meio de um registro aéreo e, também, verificação in loco que, de lá para cá, nada foi feito.

Um dos locais, entre a Avenida Governador Manoel Ribas e esquina com a Rua Nestor Victor, é de propriedade da empresa Sertaneja de Armazéns Gerais Ltda, e, conforme o flagrante, continua abrigando diversos pontos de água parada, situação propícia para o nascimento e desenvolvimento do Aedes aegypti, e sua procriação.

Os armazéns em estado de abandono estão localizados ao lado da sede da empresa e, além de proporcionarem facilidade para uma nova epidemia da doença, também oportunizam mais um espaço para utilização de drogas e/ou abrigo de pessoas desocupadas, uma vez que o local não está bloqueado, permitindo a entrada de qualquer pessoa.

Na primeira reportagem a respeito do assunto, o JB Litoral procurou a empresa com questionamentos sobre a situação dos armazéns, se havia planos para restauro do prédio, se a Sertaneja tinha conhecimento de que o local possui diversos pontos de água parada e o que estava fazendo para combater a dengue, entre outras perguntas, mas não obteve respostas.


Proprietário tem que manter terreno limpo


A Resolução nº 0029/2011, da Secretara de Estado da Saúde (SESA), que dispõe sobre a Norma Técnica de Prevenção à Proliferação do mosquito, no Paraná, faz determinações aos proprietários de terrenos baldios. Em seu item quatro, o documento afirma que compete a eles (proprietários) manter o terreno livre de entulhos, pneus, caliça, lixo e outros objetos que possam reter água e servir de criadouro para o mosquito. Além disso, decreta que é indispensável a realização de drenagem, quando necessário, para evitar acúmulo de água, bem como a conservação dos terrenos limpos e capinados. A norma impõe, também, a eliminação de quaisquer recipientes e estruturas que possam servir de criadouros para o inseto.

Além disto, eles devem realizar ações de sensibilização e educação ambiental aos seus funcionários, com o objetivo de contribuir no processo de prevenção e controle da proliferação do mosquito no município.

O Artigo 5º da norma técnica afirma que, caso não sejam cumpridas as exigências do documento, isto configura infração de natureza sanitária, e o infrator está sujeito às penalidades do Artigo 532, do Decreto Estadual nº 5.711/2002.

Procurada pelo JB Litoral, a SESA declara que a situação da fiscalização e combate à dengue em imóveis abandonados tem que estar prevista em legislação municipal. “O Ministério da Saúde só regulamenta a entrada em imóveis fechados em situação de emergência em saúde pública decretada”, informa.


Prefeitura não se manifesta


Procurada pela reportagem, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Comunicação Social, afirma que a fiscalização em relação aos terrenos baldios cabe à equipe da Secretaria Municipal de Urbanismo. “Como Paranaguá, nos últimos anos, vem sendo acometida por infestação do mosquito, a Secretaria de Saúde está todos os dias nas ruas para fiscalizar locais que possuem criadouros do inseto.”, diz.

No entanto, apesar de ter sido questionada com relação aos terrenos abandonados de propriedade privada, para evitar uma nova epidemia de dengue, e, entre outras questões, se a empresa Sertaneja foi vistoriada/notificada após a primeira denúncia feita pelo JB Litoral, a prefeitura não respondeu e solicitou que as perguntas fossem feitas por meio de protocolo.

Além de ser foco de dengue, mato alto pode, ainda, abrigar animais peçonhentos
Além de ser foco de dengue, mato alto pode, ainda, abrigar animais peçonhentos
De cima é possível observar o atual estado de abandono e destruição dos armazéns que ficam entre a Av. Governador Manoel Ribas e Rua Nestor Victor
De cima é possível observar o atual estado de abandono e destruição dos armazéns que ficam entre a Av. Governador Manoel Ribas e Rua Nestor Victor
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